Rússia prepara-se para legalizar carros roubados do Ocidente?
Durante mais de um século, a Rússia construiu fama de refúgio para ladrões e oportunistas. Nos anos de guerra, legalizou a apropriação de fábricas e aviões estrangeiros. Agora, o Ministério do Interior russo propõe uma medida que pode tornar legal o registo de carros procurados por Estados considerados hostis. Até aqui, registar veículos listados em bases de dados internacionais era praticamente impossível. A nova proposta prevê uma espécie de amnistia, um aceno cínico à realidade em que os sistemas jurídicos ocidentais já não têm peso em Moscovo.
Segundo o plano, residentes russos poderão registar veículos declarados como procurados em países que o Kremlin considera hostis. O argumento oficial é que muitos destes casos resultam de restrições injustas ou politicamente motivadas, que impedem cidadãos russos de usufruírem plenamente dos seus bens. O Ministério do Interior defende que, uma vez o carro em solo russo e o detentor atual considerado comprador de boa-fé, o interesse de uma força policial estrangeira não deve impedir a emissão de matrículas locais.
Esta medida mina diretamente a cooperação internacional contra o roubo automóvel. Se antes as autoridades russas trocavam informações de forma eficiente através da Interpol, as tensões políticas agora bloqueiam esse canal. O resultado? Carros de luxo roubados na Europa ou noutras regiões e transportados para a Rússia poderão circular legalmente em São Petersburgo ou Moscovo, sem receio de apreensão durante o registo. Parece um esquema de branqueamento automóvel, facilitando e tornando mais lucrativo o processo de "limpar" viaturas roubadas assim que cruzam certas fronteiras.
O regulamento proposto permite o registo se o pedido de busca vier de um Estado hostil e não houver ligação criminal comprovada segundo a lei russa. Esta formulação abre uma enorme zona cinzenta. Quem decide se um carro foi roubado por crime comum ou assinalado por retaliação política? O risco é óbvio. Tal alteração abre portas a importações paralelas e ao crime organizado, oferecendo porto seguro a veículos cuja viagem começou discretamente nos subúrbios de Berlim ou Varsóvia, sem o conhecimento do proprietário.
Oficialmente, a política é apresentada como proteção dos interesses dos cidadãos. Na prática, sinaliza o afastamento contínuo da Rússia da ordem jurídica internacional. É uma solução conveniente para um país onde as importações oficiais de carros ocidentais secaram e as carências são colmatadas por todos os meios. Se a Rússia se tornará um paraíso para carros roubados é quase uma pergunta retórica. A medida apenas formaliza uma realidade em que tirar ao vizinho é aceitável, desde que o vizinho esteja do lado errado da barricada política. Para o mundo automóvel, é um precedente inquietante que torna o comércio transfronteiriço ainda mais imprevisível e arriscado.
