Lituânia limita a 200 litros o combustível em veículos vindos da Rússia e da Bielorrússia
A partir de 3 de maio, a Lituânia impõe uma nova restrição aos veículos provenientes da Rússia ou da Bielorrússia, que não poderão entrar no país com mais de 200 litros de combustível nos depósitos padrão. A regra vigora até 31 de dezembro de 2027 e integra o pacote lituano de sanções contra a Rússia e a Bielorrússia.
Segundo a alfândega lituana, os funcionários vão passar a controlar a quantidade de combustível existente nos depósitos padrão dos veículos que chegam da Rússia e da Bielorrússia. Se a verificação detetar mais de 200 litros, o veículo não será autorizado a entrar na Lituânia nem no território aduaneiro da União Europeia e será enviado de volta ao país de origem.
O combustível não tem de ser declarado no sistema iMDAS, sendo a quantidade declarada verbalmente. Se o condutor não concordar com a decisão, a alfândega lituana pode aplicar responsabilidade administrativa e, se necessário, reter o veículo.
Segundo a explicação do Seimas, a Lituânia quer limitar situações em que camiões de países terceiros entram a partir da Rússia ou da Bielorrússia com grandes quantidades de combustível, descarregam parte desse combustível do depósito depois de cruzarem a fronteira e vendem-no na Lituânia. O país considera que isso pode configurar uma forma de contornar sanções e de apoiar indiretamente os regimes russo e bielorrusso.
Na avaliação da autoridade aduaneira lituana, esta prática pode causar ao Estado perdas fiscais de cerca de 2,2 milhões de euros por mês. Ainda assim, este valor surge, ao lado do pacote oficial de sanções da Lituânia, mais como justificação económica do que como único fundamento da restrição.
Na prática, a medida afeta de forma mais direta os camiões, cujos depósitos padrão têm frequentemente capacidade superior a 200 litros. Para um automóvel de passageiros comum, o novo limite será, na maioria dos casos, apenas teórico, já que o depósito é normalmente bastante mais pequeno.
A decisão da Lituânia agrava ainda mais o controlo fronteiriço na direção da Rússia e da Bielorrússia. A medida não fecha a fronteira a todos os veículos, mas torna na prática impossível a passagem com grandes quantidades de combustível.
